PL 3386/21: conheça o Programa de Incentivo para Energia Solar

O PL 3386/21, apresentado pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM), nasceu com o intuito de reduzir o racionamento de energia elétrica provocado por crises hídricas no país.

E por que isso é tão importante? Através do Programa de Incentivo de Desenvolvimento de Energia Solar, o projeto de lei visa financiar, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a instalação de sistemas fotovoltaicos em residências brasileiras.

Portanto, o PL 3386/21 possibilita que a população tenha acesso a essa fonte de energia renovável, com barreiras menores para a aquisição. Além disso, contribui diretamente com o uso consciente e sustentável dos recursos naturais, com ênfase àqueles com perigo de escassez, como a água.

Quer saber mais sobre esse projeto de lei e suas vantagens para a implementação de energia limpa? Acompanhe abaixo:

O que é o PL 3386/21?

O PL 3386/21 é um programa de incentivo realizado pela União, por meio de subvenção de até R$ 500 milhões por ano ao BNDES. Esse recurso deve ser destinado para a implantação de sistemas de geração de energia limpa, bem como a fotovoltaica.

Devido à preocupação com a crise hídrica nacional instaurada, o projeto de lei 3386/21 também prevê que o incentivo governamental à energia limpa barateie o preço da energia elétrica no país.

E qual a mágica? Na verdade não há. O que acontece é que com a fomentação do mercado, grande parte dos cidadãos poderão ter acesso a um financiamento, sem burocracias. Plínio esclareceu que as taxas de juros serão baixas, permitindo que muitos possam acessar esse recurso em projetos residenciais para energia solar. 

Com isso, ajudamos a diminuir a conta de luz e, consequentemente, a baratear os custos do setor. Muito acima disso, ajudará o país a sair da crise elétrica, que surgiu para ficar.

Veja também: orçamento para energia solar – o que é como fazer 

Sobretudo, Plínio declarou: “O Brasil tem tudo que precisa para esse tipo de energia, e a população quer. Se a gente imaginar que milhões de brasileiros e brasileiras com certeza correriam para pegar esse financiamento, sairíamos de vez do que a gente chama de apagão.”

E, como podemos entender a emergência de medidas como esta? Em 2001, por exemplo, o Governo precisou tomar medidas drásticas, adotando uma política de racionamento de energia, punindo a todos, indistintamente. Por isso, nós precisamos pensar em soluções.

Como está o andamento do PL 3386/21?

A Comissão do Meio Ambiente (CMA) aprovou no dia 24/11/2021, com decisão terminativa, o projeto de lei que prevê um programa de incentivo governamental para sistemas de energia limpa.

Posteriormente, o PL 3886/21 seguiu para a Câmara dos Deputados, visto que o relatório do Senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) foi pela aprovação da proposta.

Portanto, após a aprovação do Senado, o projeto segue para a análise e considerações dos deputados, o qual se encontra em tramitação.

Em síntese, o projeto ainda precisa da aprovação da Câmara de Deputados, seguido do Presidente da República. Atente-se ao nosso blog e acompanhe todos os processos conosco.

Benefícios da geração de energia limpa

Os benefícios da geração de energia limpa partem desde a diversificação da matriz energética do Brasil até a diminuição dos riscos de desabastecimento. E por quê? Quanto mais dependente um território é, de um único recurso, maiores as chances de em algum momento, precisar recorrer a medidas raras para gerar eletricidade.

Entretanto, as vantagens vão além. Confira:

1. Redução na emissão de dióxido de carbono (CO2)
2. Diminuição do ritmo do aquecimento global
3. Diversificação da matriz energética
4. Alta disponibilidade de recurso
5. Menor impacto ambiental
6. Economia de custos
7. Inesgotável
8. Sustentável.

Veja também: gerador de proposta de energia solar: como escolher o melhor 

Por fim, vale ressaltar, antes de ir ao próximo tópico, que os recursos naturais e esgotáveis, utilizados com alta frequência, podem em algum momento, pedir socorro. E aí? Remediaremos quando acontecer ou aprovaremos soluções imediatas? Fica o questionamento.

PL 3386/21 visto pela ótica da escassez de recursos

De acordo com o relator, Plínio Valério, “é bem-vinda a promoção de geração limpa e renovável que contribui, entre outras coisas, para uma transição energética do país”.

Já o Senador Rodrigo Cunha, considera que a solução que o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento de Energia Limpa traz para o país, pode evitar problemas como escassez, apagões e racionamentos por longos períodos, por exemplo.

Além disso, com uma matriz energética instável, afetamos diretamente o crescimento da economia, comprometendo efetivamente o PIB nacional. É notório, então, que o projeto é promissor e pode contribuir com a diminuição de custos elétricos para a população e para as empresas.

Entretanto, olhando pela ótica da escassez de recursos, enxergamos a grande oportunidade. Plínio é amazonense, defensor da região norte e tem poder de palavra em suas vivências. O senador comenta:

Nós temos muitas dificuldades e temos muito sol. A energia aqui, como em todo o Brasil, tem tarifa muito cara. E a gente vai ajudar também, como disse o Rodrigo no relatório, as geradoras, as fornecedoras, porque a escassez é patente.

Nesse sentido, conseguimos entender que fomentar o mercado solar e eólico pode mudar positivamente a vida das pessoas, pois o Brasil, com dimensões continentais, pode produzir energia limpa sem muitos empecilhos.

Além disso, podemos concluir que poupamos recursos e incentivamos o consumo consciente e a produção sustentável, investindo em um país de primeiro mundo.

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