Geração de energia solar ganha isenção fiscal de placas solares

O Governo Federal acabou de favorecer a geração de energia solar ao isentar os impostos sobre a importação de componentes e sobre o produto nacional de placas fotovoltaicas até o final do ano de 2026.

Nestes tributos incluem-se:

• IPI;
• PIS;
• Confins.

E aí, quer conferir na íntegra tudo sobre este novo decreto presidencial? Acompanhe abaixo:

Como era o cenário da geração de energia solar antes do benefício fiscal?

Antes de zerar os tributos acima citados, as alíquotas que incidiam sobre as placas solares eram de 6,5% de IPI, 9,65% de Cofins e 6% de Imposto de Importação.

Com esta ação, o Governo espera que a geração de energia solar aumente significativamente, além de impactar de forma muito positiva na economia verde.

Afinal, benefícios como este são essenciais para a descarbonização e para o estímulo das energias renováveis, fazendo um papel importantíssimo nos acordos climáticos internacionais.

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Como a isenção fiscal contribui com a geração de energia solar?

O decreto publicado na quarta-feira, 29 de março de 2023, prevê que o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (PADIS) inclua a energia fotovoltaica também.

Logo, o benefício está garantido até o final de 2026, trazendo um incentivo para o setor solar. Veja o que afirmou o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin:

Este é mais um movimento para estimular o investimento, a produção nacional, gerando renda e emprego de qualidade.

Desse modo, após conquistar o recorde de geração distribuída em 2022, o incentivo tende a atrair novos consumidores em 2023, trazendo ótimas notícias para os integradores.

Zero impostos nas células fotovoltaicas: o setor deve comemorar?

É inegável que com os impostos zerados sobre placas fotovoltaicas, o mercado solar tende a encontrar novas maneiras de superar os desafios da Lei 14.300.

Apenas em 2023, o Brasil deixará de arrecadar cerca de R$600 milhões em alíquotas, para incentivar a geração de energia solar no país.

Nesse sentido, para um análise mais detalhada sobre o benefício fiscal, é importante que você saiba que:

1. Segundo o governo, a isenção é válida para todos os painéis solares fabricados por empresas habilitadas ao Padis.
2. E que para conferir todos os produtos que foram desonerados pelo Governo basta clicar aqui.

De todo modo, o incentivo à geração de energia solar deve ter, como consequência direta do Padis, a redução nos custos de produção. Assim, o cenário anima-se e os integradores podem comemorar a conquista do benefício.

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